Ter uma estratégia de Direito Penal para concursos é fundamental para ir bem nessa etapa das provas, principalmente pelo peso que as questões têm na avaliação do seu desempenho. Apesar disso, você não precisa temer esse conteúdo, porque aprendê-lo é mais fácil do que se parece.
Sendo assim, você não precisa devorar o livro de Direito Penal para concursos para se dar bem. Neste guia você vai aprender quais são os assuntos mais cobrados de Direito Penal em concursos, como estudá-los e as melhores técnicas para responder essas questões.
Como é cobrado Direito Penal em concursos?
Em primeiro lugar, é necessário mapear como essa disciplina é abordada nas provas. Os concursos que possuem o maior número de questões sobre Direito Penal são as voltadas para carreiras na área de Segurança Pública e Jurídicas, além das voltadas para Tribunais.
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Neste contexto, é comum que as questões abordem critérios como literalidade da norma legal, jurisprudência dos Tribunais Superiores e o aspecto da doutrina desse documento. No geral, é uma disciplina bastante diversificada, de modo que o estilo das questões de direito penal em concursos varia bastante.
Em especial, essa variação decorre da base que a banca organizadora utiliza no desenvolvimento da prova. Por isso, a recomendação é que sempre se analise as provas anteriores daquele certame para identificar padrões.
No fim das contas, esse estudo prévio facilita muito a preparação. Como Direito Penal é uma disciplina bem ampla, é comum dividir os enfoques em três grandes grupos, são eles:
- Artigo 1º até o 31 do Código Penal: fundamentos e a Teoria do Crime;
- Artigo 32 até o 120 do Código Penal: sanção penal e temas relacionados
- Artigo 121 até o fim do Código Penal: definição dos delitos e especificações
Essa é a divisão principal aplicada em concursos, o que te auxilia a segmentar seus estudos dentro da rotina diária.
Quais são os assuntos mais cobrados?
Apesar do Código Penal ter 361 artigos, fique tranquilo porque nem todos serão abordados na sua prova. Para te auxiliar nos estudos, use essa lista dos principais artigos cobrados como referência para estudar:
- Crimes contra a Administração Pública;
- Crimes contra a honra;
- Crimes contra o patrimônio;
- Crimes contra a Vida.
Portanto, os princípios do Direito Penal em concursos se concentram na Parte Especial do Código Penal, aquela que trata de crimes e penas específicas. Nesse quesito, o conhecimento literal das normas tende a ter um peso maior nas questões.
Como estudar Direito Penal para concursos?
1. Comece pelo edital
Em todos os casos, a principal ferramenta para entender como estudar o Código Penal para o concurso é o edital. Basicamente, esse documento reúne todas as informações da sua prova, incluindo o conteúdo programático, critérios avaliativos, habilidades que serão avaliadas e muito mais.
A partir da leitura, você identifica quais são as prioridades e consegue organizar o seu cronograma de estudos. Assim, tem mais eficiência na preparação, visto que não perde tempo com o que não é tão importante.
2. Complemente com outros materiais estratégicos
Como citado anteriormente, você pode complementar o estudo da teoria de Direito Penal com análises mais estratégicas. Isso vai além do edital, porque inclui as provas anteriores realizadas pela banca organizadora, o tipo de perguntas e também a opinião de professores e profissionais desse ramo.
Se quiser ir além, experimente acessar o material de Direito Penal para concursos disponível na internet. Porém, se concentre em uma única fonte e metodologia, porque assim você não corre o risco de contar com diversas apostilas de Código Penal em concursos que vão criar confusão.
Imagem: Reprodução/Pexels
3. Estude a jurisprudência a parte
A recomendação aqui é que você estude os aspectos de jurisprudência separadamente em relação aos outros tipos de conhecimento de Direito Penal. Isso porque a forma com que esse tema cai na prova difere bastante quando em comparação com a literalidade das legislações, interpretação de jurisconsultos e doutrina.
Para organizar os seus estudos, inclua um bloco com foco na teoria e na legislação seca, que refere-se às leis como elas estão inscritas oficialmente no Código Penal. Depois, inclua um período para entender a jurisprudência e a aplicação desse bloco teórico na sociedade.
4. Faça a leitura do Código Penal
Não tem como aprender Direito Penal sem ter contato com o Código Penal, seus artigos, capítulos e partes estruturais. A depender do estilo de prova e da questão, saber da legislação seca te auxilia a ter mais acertos.
Isso porque esse conhecimento mais básico e teórico condiciona sua mente a identificar expressões e termos incorretos nas questões. Consequentemente, você não fica confuso e aprende a identificar de cara quais são as respostas certas.
Obviamente, você não precisa decorar cada artigo na ponta da letra. Uma leitura geral é suficiente para identificar a linguagem e o conteúdo, mas não se esqueça de fazer um estudo aprofundado dos artigos que são mais cobrados.
Imagem: Reprodução/Pexels
5. Resolva questões
Além de todos esses passos, é fundamental realizar questões, simulados e provas anteriores para praticar os conhecimentos adquiridos. Ficar preso ao teórico não é suficiente para aprender Direito Penal com foco em concursos.
Isso porque é a partir da prática que você se familiariza com as questões, entende como funcionam as provas, cria técnicas de leitura e resposta. No mais, é a principal ferramenta para identificar os pontos de melhoria e onde você precisa dedicar mais atenção.
E aí, aprendeu como é cobrado o Direito Penal nos concursos?
Com esse guia, você pode começar a estudar do jeito certo ainda hoje, realizando ajustes e adaptações no seu fluxo de aprendizagem. Assim, poderá ter resultados ainda melhores no dia da prova.
